Você sabia que a Saúde na Itália é uma das melhores do mundo?
Um estudo publicado em 2019 pela revista científica The Lancet classificou a Itália em nono lugar entre os 10 melhores sistemas de saúde do mundo.
A boa notícia para quem vai visitar morar no país é que o sistema de saúde italiano é um serviço para todos. E como isso acontece? Este é o assunto deste artigo!
Hoje vamos falar sobre como funciona a saúde na Itália, quem tem direito e como usufruir da assistência médica no país.
Vamos lá?
Como funciona a Saúde na Itália?
O acesso à assistência de saúde é um dos tópicos mais sensíveis para a maioria das pessoas que planejam viajar ou mudar de país. Afinal, ninguém espera precisar de atendimento emergencial ou de uma consulta estando “fora de casa”.
Mesmo assim, é importante conhecer como funciona o sistema de saúde italiano, antes que um imprevisto aconteça em sua viagem ou nova vida na Itália.
A primeira coisa que você deve estar pensando é:
“Existe um SUS na Itália?”.
E a resposta é SIM. A Itália possui um sistema público de saúde, mas um pouco diferente do SUS brasileiro. Também há o sistema privado, é claro, mas você vai entender ao longo deste artigo que é infinitamente melhor — e mais barato — utilizar o SSN.
Quem tem direito ao Sistema de Saúde na Itália?
Podem usufruir do sistema de saúde pública da Itália os cidadãos italianos ou estrangeiros com residência legal na Itália, com registro no Ufficio dell'Anagrafe.
Além dos residentes, cidadãos italianos que moram no exterior e estão passando um tempo na Itália podem utilizar o sistema público de saúde, bem como os demais europeus e estrangeiros casados com cidadãos italianos.
Cidadãos indocumentados, aqueles que residem legalmente no país, também têm o direito à saúde, mas por um caminho diferente.
É sempre bom ter em mente que Saúde é um direito humano, assim como Educação e Segurança Alimentar. Portanto, negar assistência médica e hospitalar aos cidadãos indocumentados ou dificultar o acesso a estes serviços é crime e pode ser denunciado às autoridades.
Como utilizar o sistema público de saúde da Itália
O Servizio Sanitario Nazionale (SSN), é como a Itália chama seu sistema público de saúde. Apesar de ser similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil e ser responsabilidade da administração pública de cada região da Itália, o SSN não é totalmente gratuito.
As consultas com o médico de família — algo como um médico clínico geral das Unidades Básicas de Saúde — são gratuitas, mas para médicos especialistas e exames há a cobrança do ticket sanitario.
O ticket sanitario, é uma taxa paga para a utilização de alguns serviços de saúde, com valor atribuído de acordo com a renda familiar.
Ao contrário do que possa parecer, o ticket sanitario não tem um valor muito alto. Ainda assim, as famílias que não têm condições de pagar por ele podem ter isenção da taxa.
Além disso, há alguns casos em que há a isenção direta dos tickets, como na gravidez. Confira a lista de exames aqui.
Já as consultas com o medico di famiglia são gratuitas e é este profissional que fará o primeiro atendimento, indicando ou não exames ou encaminhamento para um médico especialista. O médico de família é quem vai acompanhar sua saúde durante toda a vida.
O acesso de cidadãos residentes ao SSN acontece por meio da tessera sanitaria, um dos mais importantes documentos necessários para morar na Itália.
O que é tessera sanitaria?
A tessera italiana é um documento em formato de cartão que dá acesso ao Servizio Sanitario Nazionale, o SSN. Novamente associando as semelhanças com o sistema de saúde brasileiro, a tessera sanitaria seria o nosso cartão do SUS.
Para usufruir da saúde pública na Itália, os cidadãos italianos ou estrangeiros que residem no país precisam solicitar este documento em um órgão administrativo chamado Azienda Sanitaria Locale (ASL) do comune de residência para realizar uma inscrição.
Note que estamos falando aqui de cidadãos residentes, ou seja, que moram legalmente na Itália e, no caso dos estrangeiros, que tenham um permesso di soggiorno. A questão da assistência de saúde para turistas é um pouco diferente e falaremos dela mais adiante.
Como fazer a tessera sanitaria?
Como mencionado, a emissão da tessera sanitaria ocorre após a inscrição na Azienda Sanitaria Locale do comune de residência.
Mas antes mesmo de solicitar essa emissão, o cidadão italiano precisa constar no registro do Ufficio dell'Anagrafe, um departamento do comune que faz o controle da população italiana.
Caso o cidadão italiano esteja registrado no AIRE, é preciso transferir esse registro para APR, referente aos italianos residentes na Itália.
Para os cidadãos estrangeiros que passam a morar na Itália, o mesmo registro de residência deve ser feito no comune, mediante apresentação do permesso di soggiorno.
Uma vez registrada a residência legal em solo italiano, a pessoa interessa se dirige à ASL de seu comune para a solicitação da tessera sanitaria, munida dos seguintes documentos:
- Carta d’identità ou passaporte;
- Cópia do Codice Fiscale;
- Comprovante de residência;
- Indicatore della Situazione Economica Equivalente (ISEE), como comprovante de renda familiar para o ticket sanitario;
- Permesso di soggiorno, no caso de cidadãos estrangeiros.
Não há o pagamento de mensalidade da tessera sanitaria. Alguns dias depois, o documento chega por correspondência no endereço de residência. Antes disso, pode ser usado o comprovante emitido pela ASL para utilização do SSN.
Saúde pública italiana para viajantes
Falamos até agora sobre a utilização do sistema de saúde pública italiano para residentes, sendo cidadãos italianos ou estrangeiros, europeus e não-europeus.
Certo, isso quer dizer que turistas precisam pagar por atendimento médico na Itália?
Não necessariamente.
Para entrar na Itália como turista há algumas exigências como apresentar passagens aéreas compradas e ter um seguro viagem com cobertura de gastos com saúde de, no mínimo, 30 mil euros.
No entanto, há um acordo entre Brasil e Itália desde os anos 1970 que viabiliza a utilização dos sistemas públicos de saúde para viajantes dos dois países. Chama-se CDAM.
O Certificado de Direito à Assistência Médica, ou CDAM, é um documento de acordos previdenciários entre o Brasil e mais três países: Cabo Verde, Itália e Portugal.
No caso do acordo Brasil-Itália, o CDAM correspondente é o IB2, um formulário que garante aos brasileiros o direito de usufruir do SSN, e aos italianos o direito de utilizar o SUS, com os mesmos direitos e deveres dos cidadãos de ambos os países.
Podem solicitar o CDAM no Brasil os contribuintes do INSS, brasileiros ou estrangeiros residentes no país. O documento precisa ser apostilado para que tenha validade na Itália.
Também é recomendado aos que irão fixar residência na Itália a apresentação do IB2 na ASL para a emissão da tessera sanitaria.
O CDAM não substitui o seguro viagem. Por incluir coberturas além das despesas médicas, o seguro viagem ainda é obrigatório.
Acesso à saúde na Itália durante o reconhecimento da cidadania italiana
E para quem viajou até a Itália para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana presencialmente? Pode utilizar o sistema público de saúde?
Apesar de precisar fixar residência para requerer o reconhecimento da cidadania italiana junto ao comune, não é este fator que dará direito à utilização do SSN.
O cidadão até então estrangeiro precisa de um permesso di soggiorno para solicitar a tessera sanitaria, o que não é necessário para os primeiros 90 dias de estadia no país para o aguardo do deferimento da dupla cidadania.
Portanto, o caminho certo neste caso é emitir o IB2 e utilizar o documento quando precisar de assistência médica ou hospitalar na rede pública. Lembrando novamente que é obrigatório o seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para a saúde.
Após ter a cidadania italiana reconhecida, é possível solicitar os documentos italianos, incluindo a tessera sanitaria, caso a pessoa resolva morar na Itália.
Viva a Itália ao máximo!
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
