Sejamos sinceros: ninguém gosta de burocracia e de longas esperas por algo que se almeja há muito tempo. Temos a tendência de sempre procurar soluções mais práticas para as mais diversas questões do nosso cotidiano.
E quando não há muito conhecimento e tempo para cuidar de tudo, sempre há a possibilidade de contratar um profissional para isso, como um corretor de imóveis para lidar com toda a papelada e negociações. E no caso da cidadania italiana, existem as assessorias que orientam e lidam com parte do processo.
Sempre frisamos por aqui que, apesar de haver profissionais que auxiliam nesses trâmites, o processo de cidadania italiana administrativo ou jurídico exige paciência e que não há alternativas mágicas para ter tudo pronto em questão de um mês.
Mas há quem busque essas “alternativas” para cortar caminho na busca pela tão sonhada cidadania italiana e, por falta de informação, acabe caindo em fraudes que burlam processos através de brechas na lei e, é claro, da corrupção e da extorsão.
Veja bem: já contamos por aqui sobre as ações judiciais contra as filas no consulado e por que elas não são um atalho para a cidadania italiana, mas sim uma outra via legítima contra a ilegalidade das longas esperas através de ação judicial.
Então, além de responder a pergunta no título desse post, o intuito aqui é também iniciar uma conversa franca sobre o que significa, de fato, ter reconhecida a cidadania italiana e por que não se deve procurar atalhos ou “jeitinhos” para obter algo tão importante, um direito que é seu.
E aí? Será que existe o risco de perder a cidadania italiana por fraude? Descubra agora.
Fraudes em processos administrativos de cidadania italiana
Desde 2018, a Itália vem investigando e desmontando esquemas de fraude e corrupção envolvendo agências de migração e assessorias com atuações criminosas em processos de cidadania italiana de milhares de brasileiros.
O modus operandi não é muito diferente dos golpes na praça mais comuns: essas agências oferecem facilidades e atalhos que simplesmente não existem em processos de cidadania italiana, cobram caro por isso e movimentam valores milionários em pagamentos de propina e lucros aos envolvidos nas fraudes.
Os esquemas descobertos pelas investigações envolviam desde falsas residências fixas até descendências inexistentes. Isso mesmo! Tinha até padre envolvido e emitindo certidões de batismo de italianos que sequer existiam. Sem falar na corrupção entre empresas de brasileiros e servidores públicos italianos, falsificação de assinaturas e extorsão.
E quem cai no golpe? Pessoas com pouca ou nenhuma informação sobre como o processo de cidadania ocorre na Itália, ou até aqueles que sabem muito bem como funcionam as coisas e ainda assim optam pelo “jeitinho” para conseguir o que querem muito mais rápido…
É claro que o barato sai caro e uma hora a verdade aparece, com consequências. Junto com o desmonte desses esquemas fraudulentos veio o cancelamento de milhares de cidadanias italianas de ítalo-brasileiros vítimas das quadrilhas.
Sobrou até pra quem fez e para quem vêm fazendo o processo todo dentro da lei!
Quem já tem a cidadania italiana e mora na Itália tem recebido novas visitas dos vigili e redigido declarações de próprio punho atestando a legalidade de seus processos. Se a pessoa fez tudo certinho, não tem motivo para se preocupar, mas imagine receber uma nova visita questionando sobre a legalidade de algo que você demorou tanto para conquistar.
Ao mesmo tempo, há relatos de ítalos-brasileiros que viajam para realizar o requerimento via comune e enfrentam certa desconfiança por parte das instituições envolvidas, como no momento de registrar residência fixa necessária para o processo de cidadania.
Complicado, não?
Fui vítima. Terei meu direito à cidadania italiana cancelado?
Não é bem assim. Se você desconfia ou tem certeza de que foi uma das vítimas de uma dessas agências fraudulentas o que será cancelado é o reconhecimento da sua cidadania conquistado através de um processo fraudado.
Você não perderá o seu direito à cidadania italiana, mas terá que passar por todo o processo de novo, dentro da lei, para recuperar o reconhecimento desse direito.
Apesar de o direito à cidadania não ser anulado, estar envolvido nos esquemas de fraude, mesmo que involuntariamente, tem consequências.
Veja o que diz a cartilha elaborada pelo Consulado Geral do Brasil em Milão com a Associação Amazonas como forma de alerta aos brasileiros em busca da cidadania italiana:
- A duração do processo de cidadania italiana geralmente ultrapassa o período de 180 dias e pode prolongar-se por mais de um ano. Durante esse tempo, o requerente precisa residir em território italiano, sob pena de anulação do processo.
- Declarar residência em local onde não reside é conduta ilícita e tem como consequência a anulação do processo de cidadania, inclusive se a fraude for descoberta após sua conclusão
- A fabricação ou utilização de documento falso constitui crime de falsidade documental, com pena de prisão de até 2 anos.
- Subornar agentes públicos para a tramitação mais célere do processo de cidadania é crime e pode levar à prisão de todos os envolvidos por crime de prevaricação.
Além da prisão (domiciliar ou institucional, dependendo do caso), as possíveis punições e restrições para quem fraudar processos na Itália envolvem deportação e exclusão definitiva do AIRE.
É óbvio que se você for vítima de fraude nem todas as punições valerão, mas as restrições de cancelamento do reconhecimento da cidadania e a exclusão do AIRE, por exemplo, são aplicadas quase imediatamente.
Haverá chance de defesa antes da sentença, mas também muita dor de cabeça para provar que você foi vítima do golpe e não parte dele.
5 dicas para não cair na fraude da cidadania italiana
Sempre reforçamos por aqui o quão importante e simbólico é ter o reconhecimento do direito à cidadania italiana e de se tornar um cidadão italiano. Não é algo que valha a pena arriscar ou descuidar, mas ninguém está livre de ser enganado.
Por isso, listamos 5 dicas que irão ajudar na hora de escolher uma assessoria ou agência confiável para ajudar no seu processo para a cidadania italiana:
Não acredite em promessas boas demais
Se você conversar com assessorias sérias, você verá que não serão feitas promessas e dificilmente será dado um prazo certo para a obtenção da sua dupla cidadania. No máximo, você ouvirá uma média de tempo porque o profissional tem boa experiência e conhece como funciona o serviço público italiano.
Não existe, em nenhuma hipótese, a chance de “acelerar” um processo, administrativo ou jurídico. Cuidado com falsas promessas!
É claro, isso é diferente de optar por vias menos demoradas que a dos consulados, por exemplo, quando há legitimidade para uma ação judicial.
Para quem opta por realizar o processo administrativo na Itália, também espera menos do que na fila do consulado, mas raramente terá o deferimento em menos de três ou quatro meses. Novamente, é um tempo médio, de quem chega na Itália com tudo preparado, com o objetivo bem definido e fazendo tudo certo: registro da residência, documentos completos, permesso di soggiorno após três meses, entre outros detalhes.
Sabia que é possível realizar sozinho o processo administrativo presencial para a cidadania italiana? Clique aqui e confira os 5 passos para você tirar de letra!
Olhos atentos: investigue a empresa antes de contratar
Se você é do time que pesquisa antes de contratar ou comprar algo, já deve estar acostumado com essa rotina. Mas se não é um hábito seu, procure fazer isso antes de contratar qualquer agência de viagem ou assessoria.
Busque o nome na internet, o registro da empresa (no Brasil é o CNPJ, na Itália é a Partita IVA), seus vínculos com outras empresas ou instituições italianas, entre outros detalhes para saber se a empresa é correta e confiável.
Busque indicações e comentários de quem já contratou a empresa
Não há melhor propaganda do que a satisfação do cliente. E gostando ou não de um serviço, as pessoas costumam compartilhar suas experiências, positivas ou negativas, influenciando a decisão de outras que também têm interesse naquele serviço.
De avaliações no Google e no Reclame Aqui (quando a empresa é brasileira) até grupos nas redes sociais sobre o assunto podem ser ótimas fontes de indicações de boas empresas, e também de relatos por parte de quem sofreu golpe ou teve uma experiência ruim.
Fique atenta (o) sobre a questão da residência na Itália
Há regras em relação ao registro de residência e não é possível rolar aquele “favorzinho” de alguém conhecido da agência, ou uma residência “provisória”, antes ou depois da visita do vigile. Ter uma residência fixa e registrada na Itália é um dos primeiros e mais importantes passos para dar início ao processo no Comune.
As empresas descobertas em fraudes de cidadania italiana colocavam vários estrangeiros em uma mesma casa e depois faziam a transferência dessas pessoas para casas onde receberiam a visita para a confirmação da residência fixa. A pessoa interessada não morava naquele local durante o processo, o que é ilegal.
Se esse tipo de “serviço” aparecer, fuja!
Empodere-se com informação
Proteja-se com conhecimento. Busque entender os passos corretos em qualquer tipo de processo e use isso como escudo.
Nunca deixe de questionar e de repensar suas escolhas quando algo parece errado. Pode ser uma falta de comunicação da empresa, um documento ou uma taxa que você desconhece.
É por isso que compartilhamos aqui no blog, nas redes sociais e no canal do Youtube conteúdos completos para tirar dúvidas, alertar sobre erros comuns, é claro, dividir informações úteis que podem ajudar mais e mais pessoas que estão na jornada para se tornarem oficialmente cidadãs italianas.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
