1. Faça a árvore genealógica da sua família
O primeiro passo, naturalmente, é descobrir suas origens e identificar o antenato italiano na árvore genealógica da sua família.
É uma etapa de bastante pesquisa e coleta de informações entre os familiares para tentar saber detalhes sobre esse antepassado e se, de fato, ele transmitirá a cidadania italiana aos descendentes.
A forma mais fácil de montar a árvore genealógica é começar com as informações que você domina, ou seja, comece da base, com você, seu cônjuge e filhos, se os tiver, e vá “subindo”, inserindo as informações dos seus pais, avós, bisavós e assim por diante.
Se a origem italiana vem de apenas um dos lados da família, materna ou paterna, dê ênfase em construir esta ramificação da árvore e identifique os descendentes, em linha reta, até chegar ao antenato italiano dante causa, isto é, aquele que vai motivar seu requerimento pelo reconhecimento da cidadania italiana.
Se o antepassado italiano se encontrar muito longe da sua geração na árvore genealógica, não se desespere! Converse com a família, insista no assunto e tenha paciência na busca por memórias que possam ajudar no seu processo.
A internet também é uma grande aliada nessa busca. Sites como o FamilySearch compartilha bilhões de informações dos mais diversos registros e bancos de dados do mundo todo, além de haver milhões de pessoas na mesma missão de conhecer suas próprias histórias. É possível até encontrar parentes distantes que começaram a árvore genealógica da família de outro ponto de partida. Quem sabe parte dos documentos necessários já foram encontrados por outro familiar distante… Unam forças e mentes!
2. Saiba se você tem direito à cidadania italiana
Agora que você já identificou o antenato italiano na árvore genealógica, chegou a hora de saber se você terá direito à cidadania italiana.
Salvo alguns casos específicos, a lei na Itália diz que todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania italiana, sem limite de geração entre o antepassado e o requerente.
Há mais de uma forma de requerer esse direito, como por casamento ou por tempo de residência, mas neste post vamos focar na maneira mais comum: a cidadania italiana por descendência.
A lei italiana tem algumas condições para que seu direito à cidadania seja reconhecido através de determinado antepassado italiano. Em geral, são aplicadas nos seguintes casos:
- Antepassado do gênero feminino;
- Antepassado nascido antes da unificação da Itália, em 1861;
- Antepassado imigrante naturalizado brasileiro.
Contamos tudo em um post aqui no blog sobre quem tem direito à cidadania italiana e detalhamos esses três casos específicos. Vale a pena conferir antes de dar continuidade ao seu processo e seguir para os próximos passos.
3. Entre na fila do consulado italiano
Não, você não leu errado. Recomendamos entrar na fila do consulado antes mesmo de ter toda a documentação pronta.
Por ser a maneira mais procurada pelos ítalo-descendentes para solicitar a dupla cidadania, o tempo de espera no consulado é longo e costuma levar cerca de 10 anos até o momento da convocação.
Mas é aí que você ressignifica essa espera e usa o tempo “livre” para reunir toda a documentação necessária para o seu processo.
Isso é possível porque para entrar na fila do consulado você vai precisar de informações muito básicas, que provavelmente já conseguiu resgatar lá atrás, na montagem da árvore genealógica. Entrar na fila é gratuito e você só precisa ficar de olho no tempo e não deixar a busca pela documentação para a última hora.
Este assunto já foi abordado aqui no blog em mais detalhes e no post você vai entender melhor como solicitar a cidadania italiana via consulado, qual o consulado correto e como entrar na fila. Confira!
4. Reúna a documentação para o reconhecimento da cidadania italiana
Após entrar na fila do consulado, é hora de correr atrás da documentação necessária para o reconhecimento da sua cidadania italiana.
Mas não deixe para a última hora! O período de espera até a convocação do consulado costuma ser longo, mas é importante não postergar essa tarefa por muito tempo e entender desde já quais as documentações necessárias para requerer a cidadania italiana.
Quanto mais cedo começar a reunir os documentos, mais rápido vai identificar possíveis problemas ou pendências, sem deixar tudo para a véspera da apresentação ao consulado.
Confira abaixo a lista de documentos básicos necessários para requerer a cidadania italiana.
Documentos do antenato italiano:
- Certidão de nascimento (ou batismo se não houver o registro civil), original e em papel;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN)*;
- Certidão de casamento e de óbito em inteiro teor*.
Documentos do descendente solicitante da cidadania italiana:
- Todas as certidões civis* inteiro teor do requerente (nascimento, casamento e eventual divórcio);
- Carteira de identidade, CPF e título de eleitor;
- Comprovante de residência pessoal recente, de no máximo seis meses;
- Ficha de cadastro para requerimento da cidadania preenchida;
- Formulário de pedido de reconhecimento da cidadania italiana.
- Comprovante de pagamento da taxa (verificar no site do consulado)
Documentos de TODOS os descendentes do antenato italiano dante causa, exceto o requerente:
- Certidão de nascimento inteiro teor*;
- Certidão de casamento*, se houver;
- Certidão de óbito*, se houver
*As certidões não emitidas na Itália precisam ser traduzidas para a língua italiana, por um tradutor juramentado, e apostiladas. Falaremos disso em um tópico mais abaixo.
Atenção: Pode ser que haja algumas diferenças nos procedimentos entre uma jurisdição e outra. Por isso, é importante procurar no site do consulado, referente ao seu local de residência, todas as instruções e a lista de documentos para não se deparar com qualquer obstáculo ou frustração. Confira tudo e garanta que esteja tudo correto quando chegar a sua vez de se apresentar ao consulado no dia da convocação.
Como conseguir os documentos do antepassado italiano?
Sua pesquisa histórica para a construção da árvore genealógica da família terá muito valor no momento de procurar os documentos do seu antenato italiano dante causa.
Para encontrar a certidões de nascimento você precisa saber onde esse antenato nasceu. Por isso, o primeiro passo é conversar com familiares e perguntar o máximo de informações e memórias que possam ajudar a descobrir esse dado.
A partir das certidões de nascimento e casamento dos descendentes em linha reta, que também serão anexadas ao processo, é possível encontrar informações úteis para a busca pelas certidões civis italianas.
Certidão de nascimento, batismo e casamento emitidas na Itália
Caso saiba a cidade onde o antenato nasceu e/ou se casou, você vai precisar entrar em contato com a Comune (prefeitura) e solicitar as vias originais das certidões de nascimento (Estratto dell’atto di nascita) e casamento (Estratto dell’atto di matrimonio), caso a união tenha ocorrido na Itália. As certidões precisam ser originais e de papel.
É possível que a certidão de nascimento seja inexistente nos arquivos na Comune, já que o registro civil só se tornou obrigatório nas prefeituras por volta de 1870. Se for o caso do seu antenato italiano, entre em contato com a paróquia responsável e solicite a certidão de batismo original emitida pela paróquia, com reconhecimento da assinatura do pároco por parte da Cúria Episcopal competente.
Agora, se você não sabe exatamente em qual cidade podem constar esse os registros que você procura, o jeito é reunir o máximo de pistas que você tiver e tentar descobrir com as Comunes e as paróquias mais prováveis se há registros do seu familiar. Mande e-mails com o máximo de informações, em italiano, e aguarde uma resposta positiva de alguma das tentativas.
Outro caminho é obter suporte para que essa busca seja feita direto na Itália, sem a necessidade de entrar em contato com várias Comunes ou ter que viajar até a Itália sem muitas informações.
Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que comprova que o antenato italiano não se naturalizou brasileiro ao imigrar. É emitido via Ministério da Justiça brasileiro e deve constar todas as variações de informações dos registros civis do antenato, como mudança da escrita de nome ou sobrenome.
Vale lembrar que se o antenato italiano se naturalizou depois da maioridade do filho, isso não impede a transmissão da cidadania italiana. Neste caso, o documento a ser apresentado é a Certidão Positiva de Naturalização.
Quer saber mais sobre a CNN? Preparamos um post sobre o assunto para garantir a emissão da Certidão Negativa de Naturalização de forma correta. Dê uma olhada!
Certidões de casamento e óbito emitidas fora da Itália
A partir das informações sobre as cidades onde foram emitidas, solicite aos Cartórios de Registro Civil responsáveis a emissão das segundas vias das certidões de casamento e de óbito do antenato italiano, que devem ser em inteiro teor..
5. Retifique informações incorretas nas documentações
Garanta que todas as informações apresentadas nas documentações estejam corretas, como grafias de nomes e sobrenomes, datas e localidades.
Faça uma análise minuciosa de todos os documentos e, se for o caso, realize a retificação das informações incorretas ou discrepantes.
Como essa é uma etapa importante e costuma gerar muitas dúvidas, criamos um conteúdo explicando quando é necessário e de que forma retificar certidões. Faça as retificações antes de traduzir e apostilar tudo.
E por falar em tradução e apostilamento, vamos ver como isso funciona? Chegamos aos passos nº 6 e 7.
6. Faça a tradução juramentada
Documentação pronta? É hora de traduzir todas as certidões de nascimento, casamento, divórcio, óbito e a CNN para a língua italiana.
O mais indicado é procurar um tradutor juramentado, ou seja, um profissional registrado cuja tradução tenha fé pública. Encontre um profissional na Junta Comercial do seu estado e solicite o serviço o quanto antes porque a demanda de trabalho costuma ser alta.
7. Realize a Apostila das certidões e de suas traduções
Para que as certidões e suas respectivas traduções feitas no Brasil tenham validade na Itália, é necessário realizar o apostilamento de ambos em um cartório brasileiro autorizado, em qualquer estado do país.
Mas se a tradução for feita na Itália, ela por si só já é válida no território italiano, portanto, apenas a certidão original precisa de Apostila.
A Apostila de Haia permite que um país membro da Convenção de Haia ateste a autenticidade de um documento e o torne válido em um outro país membro da convenção. Para saber mais como e por que apostilar da documentação para o reconhecimento da cidadania italiana, acesse nosso conteúdo sobre o assunto.
Conte com nossa ajuda
Entendemos que se aprofundar na história da família pode ser uma experiência incrível, olhando pelo lado dos laços e das origens, mas que se torna cansativa quando exige tanta pesquisa e busca por documentos antigos.
Aliás, o processo administrativo via consulado italiano é apenas uma das formas de requerer o reconhecimento da dupla cidadania.
Contar com um profissional especializado pode tanto encurtar o tempo de espera por uma resposta pelo seu pedido, através do processo administrativo via Comune, quanto atuar em casos nos quais há algum impedimento ou negativa sobre o direito à cidadania italiana, pela via judicial.
Você pode contar com a Marangoni Advocacia Internacional quando precisar de suporte para a solicitação de segunda via de certidões do registro civil, transcrições de registro civil estrangeiro e apostilamento.
Chegou até aqui, tem alguma dúvida ou quer contar com a gente para seu processo de cidadania italiana? Entre em contato, solicite uma consulta e tenha o apoio dos nossos especialistas para tornar possível a tão sonhada cidadania italiana.
Fique à vontade também para deixar sua pergunta nos comentários. E se você se interessa por esse assunto, continue acompanhando o nosso blog e siga-me nas redes sociais.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
