No dia a dia você enfrenta tantas filas que só de ouvir a palavra já bate o cansaço e a impaciência. Acertei? Fila no trânsito, fila no banco, na fila do caixa… fila em todo o lugar!
Mas se você está aqui neste post quer dizer que tem interesse em saber sobre uma fila muito, muito importante: a fila nos consulados para reconhecimento da sua cidadania italiana.
Afinal, ter dupla cidadania é uma realização pessoal muito grande e o quanto antes começar o processo, mais cedo chega o tão esperado passaporte da capinha vermelha, certo?
Pronto, acabou a espera! Vem logo entender o que são essas filas no consulado italiano e o que é possível fazer quando a espera é longa.
O que são as filas do consulado para a cidadania italiana?
Todos os anos, milhares de ítalo-brasileiros decidem requerer sua cidadania italiana e, por ser um processo mais barato, a maioria procura um dos consulados italianos no Brasil para obter o reconhecimento desse direito via processo administrativo.
Só para ter uma ideia, 15% da população brasileira tem algum vínculo com a Itália, ou seja, 30 milhões de pessoas possuem o direito à cidadania italiana. Dá pra imaginar porque uma das etapas desse processo nos consulados é chamada de “fila” ou “lista de espera”, não é?
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat) da Itália, publicados em reportagem do R7 de 2018, são pelo menos 112 mil brasileiros na fila dos consulados para obter a cidadania italiana. Considerando que os requerimentos raramente incluem apenas o solicitante, esse número acaba batendo, em média, os 460 mil.
A demanda é realmente alta e considerando que no Brasil inteiro há seis consulados italianos, os danos recaem justamente sobre os brasileiros que decidem correr atrás de seus direitos.
Atualmente, o tempo de espera nas filas varia de 6 a 12 anos, o que é considerado ilegal pelo governo italiano. Falaremos disso mais abaixo.
Como funciona e como entrar na fila da cidadania italiana?
O primeiro passo para o processo de cidadania italiana via consulado é, justamente, entrar na fila — ou lista de espera, outro nome que você talvez encontre nos sites dos consulados italianos.
E se você descobriu que tem direito à cidadania italiana, faça isso o quanto antes.
Isso porque não é preciso ter toda a documentação necessária para requerer a cidadania italiana. Basta identificar o antenato italiano e saber dados muito básicos sobre ele (nome completo, data e local de nascimento) além de, é claro, ter a certeza de que o antenato transmitiu a cidadania para seus descendentes.
Levando em consideração o tempo de espera na fila, dá tempo de pesquisar e obter todos os documentos necessários para a cidadania italiana até a convocação do consulado.
Lembre-se que você não pode escolher o consulado onde vai realizar seu processo administrativo. Veja a lista de consulados italianos no Brasil e qual é o correspondente a sua região:
- Consulado Geral da Itália em São Paulo: competente pelos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre;
- Consulado Geral da Itália em Curitiba: responsável pelo Paraná e por Santa Catarina;
- Consulado Geral da Itália em Porto Alegre: competente pelo estado do Rio Grande Sul;
- Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro: abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo;
- Consulado da Itália em Belo Horizonte: responsável pelo estado de Minas Gerais;
- Consulado da Itália no Recife: abrange todos os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Como entrar na fila do consulado?
Tudo começa com o preenchimento de ficha de requerimento com os dados de quem está solicitando o reconhecimento da cidadania, e algumas informações básicas do antenato italiano. Filhos menores de idade do requerente entram na mesma ficha.
Também é possível incluir outros familiares maiores de 18 anos e seus filhos no mesmo processo. Neste caso, cada um deve preencher a sua ficha de requerimento separadamente.
Após juntar todos os requerimentos, é hora de enviá-los ao consulado. Normalmente esse envio é feito via carta registrada com Aviso de Recebimento ou mesmo por e-mail, mas recomendo conferir no site do consulado referente ao seu local de residência se houve alguma mudança nessa etapa.
Após alguns meses o nome do requerente estará na lista de espera para o agendamento para a apresentação de toda a documentação para a cidadania italiana. Já contamos aqui no Blog os 7 passos para ter todos os documentos necessários prontos. Vale a pena conferir e preparar o checklist!
Cada consulado tem um método de dar andamento à fila para a convocação. Nos consulados de São Paulo, Brasília e Recife, por exemplo, as chamadas são feitas pelo ano de inscrição e é o interessado quem precisa ficar de olho nos sites para saber se já chegou a sua vez e agendar sua apresentação. O mesmo acontece no consulado de Curitiba, mas lá as convocações acontecem por lotes de números dos processos.
Nos consulados italianos de Belo Horizonte e Rio de Janeiro já há um avanço. Os requerimentos são feitos por agendamento online e a apresentação dos documentos acontece no dia marcado.
Longas esperas nas filas dos consulados são ilegais
Independente do modo como cada consulado lida com os pedidos de cidadania italiana, a verdade é que essa espera toda não deveria acontecer.
A lei italiana estabelece que o descendente de italianos interessado em obter sua cidadania deve ter sua solicitação deferida pelo consulado em um prazo de 730 dias após o pedido.
Ou seja, essa espera de anos por algo que é de direito do ítalo-brasileiro, na verdade, é um descumprimento da lei. Sendo assim, a resposta para essa ilegalidade vem pela via jurídica, por meio da ação judicial contra as filas nos consulados.
Essa ação judicial é realizada no Tribunal Cível de Roma e o requerente é representado por um advogado na Itália, sem a necessidade de viajar.
Uma vez comprovado o descumprimento da lei, quem vai deferir o pedido de reconhecimento da cidadania italiana é o próprio juiz. Todo o processo até o deferimento leva em torno de dois anos.
Para saber mais sobre a ação judicial contra as filas nos consulados, confira o post que preparamos sobre o assunto.
E se você já entrou na fila do consulado e se identificou com a angústia que é a espera pelo seu direito à cidadania italiana, nós vamos te ajudar através da nossa representação junto aos tribunais italianos.
Não deixe pra lá esse projeto de vida tão importante! Entre em contato e conte com a nossa assessoria jurídica.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
