Se você tem direito à cidadania italiana e reside no Brasil, deve fazer o pedido pelo Consulado Italiano de jurisdição no Brasil, ou seja, aquele correspondente ao seu estado de residência. Essa é a maneira mais procurada pelos ítalo-descendentes, além da via judicial e da via administrativa realizada na Itália.
A diferença entre os diferentes processos é o valor e o tempo de espera, quesitos que devem ser colocados na balança por quem está pensando em solicitar a cidadania italiana.
Neste post, vamos falar sobre o reconhecimento da cidadania italiana via Consulado Italiano no Brasil.
O que é um consulado?
O consulado é uma representação administrativa e diplomática de um país dentro de outro território.
O cidadão de uma determinada nacionalidade conta com a assistência e a proteção de direitos humanos através do consulado que representa seu Estado dentro do país onde está residindo ou mesmo viajando. O acesso a uma autoridade oficial de seu país de origem é um direito garantido em tratados internacionais.
Através do consulado é possível emitir documentos, solicitar auxílio sobre sua estadia no país estrangeiro, se comunicar com o país de sua cidadania, entre outros.
Mas não são só os estrangeiros que usufruem da presença diplomática e administrativa de um consulado em território nacional. É ao consulado que recorremos quando há a necessidade de alguns serviços, como emissão de passaportes e outros documentos para deslocamento internacional, procurações, certidões, além do reconhecimento de cidadania, o assunto que vamos tratar por aqui.
Solicitação da cidadania italiana pelo Consulado italiano
A solicitação pelo Consulado Italiano é uma via muito mais comum e mais barata para obter a cidadania italiana por meio do processo administrativo, mas vale destacar que, por ser a forma mais procurada, é também a mais demorada. Dependendo do consulado, há uma fila de espera que pode levar até 12 anos.
Segundo a página do Consulado Geral da Itália de São Paulo, a causa para a longa fila de ítalo-descendentes se deve pelo número de solicitações de cidadania e pelas dezenas de milhares de situações cadastrais desatualizadas por gerações.
Pode parecer um obstáculo muito grande entre você e o reconhecimento da sua cidadania italiana, mas se o processo administrativo via consulado é a única possibilidade para você no momento, saiba que esse tempo de espera pode ser útil para se preparar para a convocação e a entrega das documentações necessárias.
Quais são os consulados italianos no Brasil?
No Brasil, há seis Consulados Italianos e uma Chancelaria Consular, que cobrem todo o território nacional.
- Consulado Geral da Itália em São Paulo: competente pelos estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre;
- Consulado Geral da Itália em Curitiba: responsável pelo Paraná e por Santa Catarina;
- Consulado Geral da Itália em Porto Alegre: competente pelo estado do Rio Grande Sul;
- Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro: abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo;
- Consulado da Itália em Belo Horizonte: responsável pelo estado de Minas Gerais;
- Consulado da Itália no Recife: abrange todos os estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).
Além dos consulados, há ainda a Chancelaria Consular da Embaixada da Itália em Brasília, responsável pelo Distrito Federal, pelos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Pará, Roraima e Tocantins, abrangendo também o país vizinho Suriname.
Posso escolher o consulado para solicitar a cidadania italiana?
Muitas pessoas entendem que é possível escolher o consulado em que a fila de espera é menor, mas não é assim que funciona. Para solicitar a cidadania é preciso procurar o consulado competente pelo estado brasileiro de sua residência.
Aliás, é muito importante que o solicitante mantenha seus dados atualizados em casos de mudança de residência se não quiser ter problemas com a convocação para a apresentação de documentos para dar seguimento ao processo.
Como entrar na fila do Consulado Italiano?
Após identificar o antenato italiano que transmite a cidadania por jus sanguinis, é hora de preencher e submeter gratuitamente a ficha de requerimento para reconhecimento da cidadania italiana, disponível no site do consulado correspondente à localização da residência do solicitante.
Note que ainda não é o momento de apresentar os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania, apenas informar os dados do antenato e do próprio requerente da cidadania solicitados na ficha.
Se mais de uma pessoa maior de 18 anos da mesma família desejar o reconhecimento da cidadania, cada uma deve preencher a sua ficha de requerimento e enviar ao consulado em conjunto. Crianças e adolescentes menores de 18 anos devem ser atrelados à ficha do seu genitor.
A submissão da ficha de requerimento para reconhecimento da cidadania italiana pode ser feita por e-mail, seguindo as instruções do consulado competente.
É importante consultar o site do seu consulado para obter todas as informações necessárias e entender o passo a passo da submissão do requerimento. Após o protocolo, é possível monitorar o andamento das convocações no site dos consulados.
Convocação do Consulado Italiano
O momento tão esperado da convocação do consulado chegou e é hora de apresentar a documentação necessária para prosseguir no processo de reconhecimento da cidadania italiana. Para isso, é bom estar preparado e com tudo pronto para que não haja surpresas depois de tanto tempo na fila de espera.
Como todos os passos até aqui, é muito importante consultar a página do Consulado Italiano correspondente à sua região para conferir todas as instruções e os documentos para o reconhecimento da cidadania italiana. Podendo haver variações entre um consulado e outro, a lista de documentos básicos costuma ser a seguinte:
Documentação do antenato italiano:
- Comprovante de pagamento da taxa;
- Árvore genealógica;
- Certidão de nascimento original;
- Certidão negativa de naturalização;
- Certidão de Casamento e de Óbito*.
*Os consulados costumam solicitar a Certidão de Óbito do antenato por uma questão de transcrição de informações, apesar de ser irrelevante para a Lei Italiana que o ascendente italiano esteja vivo ou não para que o descendente seja reconhecido como cidadão italiano.
Documentação do descendente requerente:
- Pedido de reconhecimento da cidadania italiana preenchido e assinado;
- Ficha de cadastro preenchida e assinada;
- Cópia da carteira de identidade brasileira;
- Comprovante de residência recente;
- Todas as certidões brasileiras de registro civil do requerente (nascimento, casamento, divórcio) originais.
É interessante utilizar o tempo na fila de espera para reunir toda a documentação e fazer a montagem do processo com tranquilidade, visto que após a convocação haverá um prazo curto para a apresentação dos documentos.
Aproveite para reunir todas as informações com antecedência, deixando apenas as emissões das certidões, traduções juramentadas e a apostila de Haia para depois da convocação.
Perdi o prazo da convocação. E agora?
Infelizmente, quem perde o prazo da convocação e do pedido de agendamento para a entrega da documentação precisa voltar para a fila de espera, ou seja, protocolar novamente a ficha de requerimento. Por isso é recomendado se antecipar no que for possível, manter os dados atualizados e ficar de olho nos prazos.
Decidi requerer o reconhecimento da minha cidadania italiana. Como me preparar?
Criamos uma série de vídeos que podem ajudar ainda mais nesse processo de reconhecimento da cidadania italiana. Confira abaixo o passo a passo para preparar a documentação e saiba mais sobre a diferença entre a via administrativa e a via judicial.
Se você ainda tiver dúvidas sobre o tema, fique à vontade para deixar sua pergunta nos comentários. E se você se interessa por esse assunto, continue acompanhando o nosso blog e siga-me nas redes sociais.
Conheça o meu canal no
Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
