Já parou para pensar no leque de possibilidades e de oportunidades que se abre com o reconhecimento da cidadania italiana? E não falo apenas dos benefícios a curto e médio prazo, o que já é muito bom, mas e para o seu futuro? E o da sua família?
Se você pensa em ter filhos ou já os tem, saiba que uma das vantagens que vêm com a dupla cidadania é poder matriculá-los nas escolas italianas, mantidas pelo governo, e oportunizar a eles uma educação de ótima qualidade.
Está de mudança para a Itália e quer saber como funciona matricular os filhos nas escolas italianas? Você está no lugar certo!
Educação na Itália
Na Itália, a Educação é um direito das crianças e dos adolescentes, e um dever dos pais ou responsáveis por eles. Também é dever do Estado prover Educação Básica gratuitamente para todos, não só para que possam escolher uma profissão, mas para que tenham oportunidades iguais e se tornem cidadãos críticos na sociedade.
O ensino público na Itália é conhecido por ser de ótima qualidade, melhor até que as escolas privadas ou as chamadas “paritárias”, ou seja, as escolas que não são estatais, mas que prestam serviços ao governo e seguem as mesmas diretrizes do ensino público para a formação básica dos estudantes.
A escola pública na Itália é para todos. Cidadãos italianos ou estrangeiros, com permanência no país regular ou não, toda criança em fase escolar obrigatória, a partir dos seis anos, precisa estar na escola. O não cumprimento desse dever pode acarretar em visita da polícia na residência da família e em pagamento de multa e outras medidas legais.
Crianças descendentes de italianos ou estrangeiras têm acesso à mesma educação e oportunidades no ambiente escolar. Para as crianças recém-chegadas no país, o início dos estudos pode ser um pouco desafiador pelo idioma e pelo formato um pouco diferente das escolas brasileiras, mas elas não ficam desamparadas.
Como matricular a criança em uma escola italiana?
Antes de realizar a matrícula da criança em uma escola italiana, é recomendado procurar a escola para conhecer a instituição e conversar sobre a situação de seu filho. Para isso, é necessário ter toda a documentação em mãos e já vamos explicar o porquê.
As matrículas nas escolas italianas acontecem em janeiro, em uma plataforma online do Ministero dell'Istruzione. É necessário realizar uma espécie de cadastro no site para ter acesso ao sistema de matrícula durante o período de inscrições. Há também um prazo para realizar esse cadastro, que vai até meados de dezembro.
As matrículas online são obrigatórias para as escolas públicas, e opcionais para as particulares. A rematrícula acontece diretamente nas escolas.
A partir da abertura das inscrições, os pais ou responsáveis devem entrar no sistema para realizar a matrícula, que, na verdade, se trata de uma candidatura.
Após as inscrições, as escolas podem confirmar a matrícula ou encaminhá-la para uma outra escola, indicada no ato da inscrição como uma opção alternativa em caso de falta de vagas na primeira escolha. Tudo isso acontece em um ambiente online, dentro da plataforma e pelo e-mail cadastrado.
Também pode acontecer da escola “devolver” o pedido de inscrição, por falta ou incongruência de alguma informação, por exemplo. O procedimento a ser seguido após essa devolução é explicado na resposta da escola ao pedido de matrícula.
Documentação para a matrícula em escolas italianas
Além dos dados para o preenchimento na plataforma de matrícula, alguns documentos são necessários. Veja quais:
- Comprovante de residência na Itália
- Permesso di soggiorno, em caso de estrangeiros
- Certidão de nascimento, passaporte ou codice fiscale, se a criança já possuir o documento italiano.
- Carteira de vacinação brasileira
- Histórico escolar e declaração da escola anterior atestando qual a série concluída ou em andamento no Brasil.
- Codice fiscale dos pais ou responsáveis
- ISEE ou outra documentação italiana que comprove a renda da família
O comprovante de residência, além de comprovar sua residência fixa na Itália, servirá para que a escola saiba onde a família mora e se aquele é o local onde a criança deve ser matriculada.
Há uma preferência para que as crianças estudem nas escolas mais próximas de casa e pode ser que o pedido de inscrição seja encaminhado para outra instituição.
Se a criança e os pais não possuem a cidadania italiana, é necessário apresentar o permesso di soggiorno para comprovar permanência regular no país. Casos de famílias não-documentadas são tratadas de forma especial.
Já a carteira de vacinação brasileira é necessária para que a criança tome as vacinas exigidas na Itália, caso não tenha recebido as doses no Brasil.
O histórico escolar e a declaração da escola sobre a série em que o aluno parou antes de ir para a Itália vai determinar em qual série equivalente a criança começará seus estudos na escola italiana. A matrícula direto na série equivalente não é uma regra: em conversa entre pais e professores será analisado o que é melhor para o aluno e pode ser que ele inicie em uma série anterior, para sua melhor adaptação.
Finalmente, o ISEE é o Indicador da Situação Econômica Equivalente, um documento obtido de forma gratuita que é muito útil para famílias de baixa renda. Entre os benefícios do ISEE estão alguns descontos em contas fixas, como água e luz, no valor do transporte público e até a isenção em serviços de Saúde e Educação, como é o caso aqui.
E por que essa comprovação de renda é solicitada? É que, apesar de pública, não é tudo gratuito nas escolas italianas. Há algumas taxas, por exemplo, para atividades extra-curriculares e a mensa, a cantina da escola. Os valores não são muito caros, mas há a possibilidade de conseguir desconto ou mesmo a isenção, de acordo com a renda familiar.
A exigência de documentos de cada escola pode variar, mas procure traduzir e apostilar todos os documentos brasileiros para garantir que nada ficará faltando para a matrícula.
Precisa ter cidadania italiana para realizar matrícula na escola?
Não, não é obrigatório ser um cidadão italiano para que seu filho possa estudar na Itália. O obrigatório é justamente tê-los matriculados, qualquer que seja a origem da família e sua situação no país.
Continua sendo obrigatório comprovar residência fixa na Itália para realizar a matrícula na escola, assim como apresentar os documentos pessoais do responsável e da criança.
Para quem possui cidadania italiana, a burocracia é muito menor, é claro. Em caso de estrangeiros com permanência legal no país, serão solicitados outros documentos, como o permesso di soggiorno.
Quando matricular a criança na escola?
As escolas italianas têm seus períodos de matrícula específicos. Diferente do Brasil, as aulas na Itália iniciam em setembro, no fim do verão, finalizando no início de junho. Há um longo período de férias de verão e um recesso em dezembro, na época das festas de Natal e Ano Novo.
O mais indicado, caso perca o período de matrículas em janeiro, é realizar a inscrição durante as férias de verão, para que a criança inicie os estudos junto com toda a turma em setembro.
Mas se a chegada da sua família na Itália ocorrer durante o período das aulas, não há problema algum. A matrícula nas escolas pode ser feita a qualquer momento e a criança inicia os estudos quase de imediato.
A maioria dos pais terá certo receio de que seus filhos iniciem as aulas no meio do período letivo, ainda mais se tratando de uma escola em outro país, com outro método de ensino, novos colegas, etc.
A preocupação é completamente compreensível, mas, como falamos, a escola dispõe de apoio escolar para a criança vinda de fora, tanto no idioma quanto em relação à cultura e adaptação às novidades do novo ambiente escolar.
Chegou até aqui e não sabe ou tem dúvidas sobre como funciona o sistema de ensino italiano? Fique tranquila (o)! Temos um post completo que conta toda a trajetória da criança e do adolescente na Educação italiana, até o momento de escolher sua profissão. Vale a pena conferir, pois tem algumas similaridades e MUITAS diferenças em relação ao ensino no Brasil.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
