Existe muita confusão sobre o assunto. Muitas pessoas me escrevem perguntando o que fazer para ter o passaporte italiano. A resposta é simples: se você já é cidadão italiano, precisa ir ao Consulado italiano e pedir a emissão do passaporte. Simples, não é mesmo?
Mas se você ainda não for cidadão italiano, vai ter que fazer primeiro o reconhecimento da sua cidadania para depois requerer o passaporte italiano.
Parece meio óbvio, mas acredite... muita gente confunde cidadania italiana com passaporte italiano.
Cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado.
A cidadania é o exercício de direitos e deveres estabelecidos pela Constituição de um país ao qual o cidadão pertence. Juridicamente falando, cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
Já o passaporte é o documento que identifica o cidadão de um Estado perante outros Estados. Em palavras pobres, o passaporte é um mero documento de viagem e não um requisito para ser cidadão.
A cidadania italiana pode ser comprovada através do registro civil. No Comune italiano de residência você pode obter uma certidão de cidadania (“certificato di cittadinanza”) ou até mesmo uma certidão de nascimento contendo a informação da cidadania.
Já o passaporte pode ser requerido através do Consulado italiano de jurisdição (para residentes no exterior) ou através da polícia local (para residentes na Itália).
Se você já é cidadão italiano mas não tem planos de viajar para o exterior, não precisa fazer o passaporte agora. É verdade que o passaporte tem validade de 10 anos, mas se você não tem pretensão de viajar para o exterior, ou se as suas viagens costumam ser para os países da América Latina, melhor guardar os 116 euros da emissão do passaporte italiano para outra ocasião.
Não se preocupe, ninguém vai tirar a sua cidadania italiana só porque você optou por não fazer o passaporte. Faça seu passaporte se quiser e quando quiser!
Mas atenção: se você tem direito à cidadania italiana mas ainda não é cidadão, não espere muito para fazer o processo de reconhecimento da cidadania! As leis não são perpétuas. Se houver modificação na lei com restrição dos requisitos para obter a cidadania italiana, você corre o risco de perder esse direito.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
