Ir atrás da tão sonhada cidadania italiana requer dedicação, muita pesquisa e atenção aos detalhes, principalmente na etapa relativa à documentação. Apesar de parecer complexo, realizar esse processo sozinho é perfeitamente possível, mesmo quando se escolhe viajar e requerer a cidadania italiana na Itália, em um Comune.
Muitos ítalo-brasileiros entendem ter mais vantagens fazendo o processo administrativo na Itália, principalmente em relação ao tempo de espera muito menor, passando de quase uma década, via consulado, para cerca de 5 meses, via Comune.
No entanto, por exigir planejamento e uma boa reserva de dinheiro — afinal, serão meses longe do Brasil até ter a cidadania italiana reconhecida — essa modalidade de processo administrativo causa muitas dúvidas e receio nas pessoas, que acabam adiando esse projeto de vida ou mesmo cometendo erros muito básicos, como contamos neste post .
Para ajudar nessa jornada e garantir que você esteja por dentro de todos os detalhes da cidadania italiana via Comune, preparamos um passo a passo com 5 coisas que você precisa saber para fazer todo o processo sozinho. Prepare seu checklist e boa leitura!
1. Reunião e preparação dos documentos
Ter em mãos toda a documentação necessária para requerer a cidadania italiana é um passo muito importante, afinal, é a comprovação da descendência que dará o direito à dupla cidadania.
Todos os documentos precisam estar prontos ainda no Brasil: todas as certidões em inteiro teor, traduzidas, retificadas quando necessário, e apostiladas. Confira a lista de documentos:
Do antenato italiano:
- Certidão de nascimento (ou batismo se não houver o registro civil), original e em papel;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN)*;
- Certidão de casamento e de óbito.
Do requerente:
- Todas as certidões civis (nascimento, casamento e eventual divórcio);
- Carteira de identidade, CPF e título de eleitor;
- Comprovante de residência pessoal recente, de no máximo seis meses;
De TODOS os descendentes do italiano dante causa, exceto o requerente:
- Certidão de nascimento inteiro teor*;
- Certidão de casamento*, se houver;
- Certidão de óbito*, se houver
Todas as certidões de registros civis devem ser de inteiro teor. Os documentos brasileiros devem ser traduzidos por um tradutor juramentado no Brasil ou por um tradutor na Itália. Com exceção dos documentos italianos, a restante da documentação precisa ser apostilada para ter autenticidade na Itália.
Não marque a viagem antes de ter tudo pronto para não ter dor de cabeça! Como vamos contar nos tópicos seguintes, seu tempo na Itália não será longo, portanto, antecipe qualquer imprevisto.
2. Organização da viagem
Garantindo que sua documentação está pronta, chegou a hora de organizar a viagem para a Itália.
Sabendo que esta não é uma viagem com o objetivo de turismo, não há necessidade de levar companhia, a não ser que você tenha condições financeiras para isso.
Além disso, apenas o requerente da cidadania poderá solicitar um tempo maior de permanência para a resolução do processo no Comune (confira no tópico 3)
Ou seja, quem viajar com o requerente terá que voltar após 90 dias, tempo máximo de permanência de brasileiros na Itália e em outros países do Espaço Schengen sem necessidade de visto. Após o prazo, precisarão de um visto e, para isso, devem apresentar uma série de documentações, passaporte válido e outras exigências.
Viajando com companhia ou não, garanta que terá recursos financeiros suficientes por pelo menos cinco meses de permanência na Itália, incluindo passagem de ida e volta, deslocamento e comida. Se não for hospedado (a) por alguém que more na Itália, preveja o valor do aluguel de uma residência.
É o assunto do passo 3. Continue a leitura!
3. Processo de residência na Itália
Não é à toa que esse assunto está presente nessa lista e no post no qual contamos os 5 erros mais comuns no processo via Comune. Isso porque muita gente deixa para encontrar um local de residência quando já está na Itália.
A hospedagem em hotel não é válida para quem vai realizar o processo de cidadania na Itália. Para requerer o direito à cidadania italiana é obrigatório ter residência registrada na região do Comune onde será feito o requerimento.
Faça sua busca ainda no Brasil e garanta que o proprietário aceite que a residência seja usada para processo de cidadania, deixando apenas a assinatura do contrato para ser feito na Itália. Se ficar na casa de outra pessoa, o morador deve registrar a hospitalidade na polícia local.
O primeiro passo após a chegada na Itália possuindo um endereço fixo é fazer o pedido de residência, a Inscrição Anagráfica, no setor de Ufficio Anagrafe do Comune. Em uma breve explicação, quando você se registra como residente, está entrando em uma lista de moradores daquele Comune.
Faça isso o quanto antes, dentro do prazo de oito dias para não precisar voltar ao Brasil. A formalização da residência leva em torno de 45 dias, metade do tempo de permanência sem visto. Alguns dias antes do fim dos 90 dias, é necessário solicitar o permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza italiana para permanecer na Itália até o fim do processo.
Documentos para registro de residência na Itália
- Dichiarazone de Residenza, ou declaração de residência, disponível no site do Comune;
- Passaporte brasileiro carimbado na alfândega ou declaração de presença, caso desembarque em Roma ou Milão;
- Comunicazione di Cessione di Fabbricato, documento que o proprietário do imóvel deve emitir e entregar na polícia ou na questura, avisando sobre sua estadia;
- Contrato de aluguel ou carta de hospitalidade.
Posteriormente, você receberá a visita do vigile municipale para uma vistoria nas condições de moradia no local e conferir se aquele lugar é, de fato, aquele registrado como sua residência.
Lembre-se que tudo isso estará contando dentro dos 90 dias de permanência sem visto. É uma burocracia que leva algum tempo até se resolver, mas que é necessária para requerer a cidadania italiana no Comune.
Portanto, adiante sua busca por um local de residência para dar início ao processo de cidadania o quanto antes.
4. Processo de cidadania no Comune
O requerimento da cidadania italiana é feito em um setor administrativo do Comune chamado Ufficio dello Stato Civile. Lá, o requerente deve apresentar todos os documentos reunidos.
No Comune, a documentação será analisada e, se estiver tudo certo, o próprio responsável pelo Stato Civile solicitará aos Consulados Italianos no Brasil o Certificado de Não-Renúncia da Cidadania Italiana, tanto do antenato italiano quanto do requerente. Essa etapa costuma levar de 30 a 120 dias.
Comprovada a não-renúncia, vem a etapa mais esperada: o responsável pelo Stato Civile vai transcrever para o livro de registro do Comune todas as informações contidas nas certidões. A partir da assinatura, o requerente se torna um cidadão italiano.
Após essa conquista, chegou a hora da emissão do passaporte e da carteira de identidade italiana!
5. Emissão da carteira de identidade e passaporte
Com sua cidadania italiana reconhecida, você já pode solicitar a Carta d’identità italiana, documento equivalente ao RG no Brasil, e o passaporte italiano.
Um dos requisitos principais para emitir a carteira é ter residência anagráfica no Comune onde registrou residência, o mesmo onde a sua cidadania foi reconhecida.
Com residência comprovada e a certidão de nascimento transcrita em mãos, vá até o Comune e procure novamente o Ufficio Anagrafe para solicitar sua carteira de identidade italiana.
Há dois tipos de Carteira de Identidade Italiana: a de papel, emitida na hora, e a eletrônica, que leva cerca de 15 dias para ficar pronta. A carteira de papel é emitida em caso de urgência comprovada pelo solicitante. Senão, deve-se aguardar o período de emissão do documento eletrônico.
Contamos todo o passo a passo e a documentação para a emissão da Carteira de Identidade Italiana neste post e no vídeo abaixo:
O reconhecimento da cidadania italiana também permite a emissão do passaporte italiano. Aquele da capinha vermelha, sabe?
E são inúmeras as vantagens de possuir esse documento, como transitar pelos países do Espaço Schengen sem a necessidade de comprovar uma série de informações, e a possibilidade de viajar para mais de 150 países, incluindo Canadá e Estados Unidos, sem a necessidade de um visto de turista.
Na Itália, o passaporte italiano é emitido no departamento de polícia da província (questura) ou no setor específico para esse serviço no Comune. Também é possível emitir o passaporte em um consulado italiano no Brasil, desde que o solicitante esteja com o AIRE atualizado.
Aprofundamos mais o assunto aqui no blog, no post Como emitir passaporte italiano. Lá, você vai encontrar as diferentes modalidades para a emissão e os documentos necessários em cada uma delas. Não deixe de conferir!
Você acabou de ver os 5 passos para a cidadania italiana via Comune.
Aqui no blog você vai encontrar conteúdos completos sobre os mais diversos assuntos ligados aos processos de cidadania italiana, além do estilo de vida e cultura na Itália.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
