Sabia que é possível buscar seu direito à dupla cidadania pelo processo administrativo direto na Itália? Para isso, é preciso ter planejamento e tomar alguns cuidados, evitando alguns dos erros comuns na hora de solicitar a cidadania italiana presencialmente.
O processo administrativo para o reconhecimento da cidadania italiana é uma das maneiras mais buscadas por ítalo-descendentes, de forma que a maioria busca requerer esse direito via consulado, por ser residentes no Brasil. O resultado, é claro, é uma alta demanda nos Consulados Italianos e um longo tempo de espera na fila pela convocação.
Mas há quem deseje encurtar um pouco a espera, unindo assim o útil ao agradável: viajar para conhecer a Itália enquanto dá andamento ao processo administrativo para a cidadania italiana via Comune.
Apesar de ter inúmeras vantagens, como a resolução do processo em questão de meses ou a própria ida à Itália, os cuidados precisam ser redobrados para que a viagem não seja perdida e que o solicitante não volte para seu país de origem sem cumprir seus objetivos.
Se você decidiu ir atrás do seu direito à dupla cidadania e optou por fazer isso pelo processo administrativo na Itália, veja como funciona e os 5 erros mais comuns de quem viaja para requerer a cidadania italiana via Comune.
Afinal, se a ideia é economizar seu valioso tempo, por que desperdiçar o dinheiro investido na escolha por um processo mais ágil cometendo esses erros?
Acompanhe na sequência, antes de fazer as malas, e garanta uma viagem sem dores de cabeça!
Processo para a cidadania italiana via Comune
Se considerarmos o tempo de espera pela cidadania italiana via consulado, vale muito mais a pena realizar o processo presencialmente, na Itália, se viajar e permanecer no país por alguns meses é uma opção viável para você.
Enquanto na Itália o tempo de resposta vai de 3 a 5 meses, no Brasil a convocação do consulado para a apresentação dos documentos pode levar de 10 a 12 anos. Bastante tempo, não é?
Como funciona o processo administrativo na Itália?
Após a etapa de pesquisa, montagem da árvore genealógica e preparação dos documentos necessários para solicitar a cidadania italiana , é hora de planejar sua viagem à Itália.
Para requerer o direito à cidadania presencialmente é necessário ter residência registrada no local onde o processo será feito. Após sua chegada na Itália e o registro de sua residência, você receberá a visita de um vigile, que confirmará sua permanência no local.
O próximo passo é solicitar o reconhecimento da cidadania italiana no Ufficio dello Stato Civile, por meio da apresentação dos documentos necessários. Se aprovados após a verificação, o departamento solicitará aos Consulados Italianos no Brasil o Certificato di Non Rinuncia alla Cittadinanza Italiana, comprovando que nem o solicitante, nem quem transmite o direito renunciou a cidadania italiana.
Com a chegada da certidão, que costuma demorar entre 30 e 120 dias, o processo segue para as últimas etapas com a transcrição das certidões nos livros de registros do Comune e a assinatura do requerente, que passa a ser oficialmente um cidadão italiano.
5 erros comuns nos processos de cidadania italiana via Comune
Antes de tudo, vale frisar que realizar o processo sem uma assessoria especializada pode ser arriscado e passível de erros. Mesmo assim, não é impossível conduzir tudo da forma correta, desde que se dedique atenção e paciência em todas as etapas.
Para isso, evite os cinco principais erros de quem viaja até a Itália para obter a cidadania italiana:
1. Viajar com a documentação incompleta ou incorreta
Parece impensável viajar com o propósito de obter a cidadania italiana e não ter toda a documentação preparada, não é? Bem, pode acontecer...
Prefira não ter a dor de cabeça de chegar na Itália com algum documento faltando ou com informações desencontradas que mereciam retificação.
Como você verá no terceiro tópico da nossa lista, sua estadia na Itália não será tão longa ao ponto de deixar para resolver alguma pendência por lá. Não viaje sem ter certeza de que sua documentação está impecável.
2. Apresentar certidões em breve relato
Ainda falando da documentação — veja que, de tão importante, esse assunto é recorrente aqui no blog e no nosso canal no Youtube — garanta que todas as certidões do registro civil de nascimento, casamento e óbito sejam certidões em inteiro teor, ou seja, versões mais completas daquelas de breve relato que costumamos obter pelos cartórios.
Por que emitir certidões de inteiro teor? Porque é unânime entre os quase 8 mil Comunes a aceitação exclusiva desse tipo específico de certidão, por apresentar todas as particularidades dos atos civis do cidadão. A certidão de inteiro teor apresenta todas as informações relevantes para a constatação da transmissão da cidadania italiana e o reconhecimento desse direito.
Por exemplo: diferente da certidão de nascimento em breve relato, a sua versão em inteiro teor constará, além do nome dos pais, a data em que foi reconhecida a paternidade ou maternidade do filho, informação importante para constatar se houve a transmissão da cidadania ou não.
Portanto, não perca tempo e dinheiro. Garanta que todas as certidões são em inteiro teor antes mesmo de traduzir e apostilar todas elas.
3. Ficar turistando e deixar para fazer o processo no final dos 90 dias
Brasileiros têm permissão para permanência na Itália e em outros países do Espaço Schengen por 90 dias, sem a necessidade de visto ou apresentação de passaporte ao transitar entre os países do acordo.
Tal possibilidade é muito tentadora, ainda mais quando se investe em uma viagem que não se sabe quando acontecerá novamente. Por isso, entre os erros mais comuns entre quem viaja para o processo de cidadania italiana é justamente esquecer desse objetivo e deixar para fazer tudo no final dos 90 dias.
Lembre-se que, apesar de ser mais rápido do que a solicitação via consulado no Brasil, não se trata de uma situação onde é só chegar no balcão do Comune e solicitar sua cidadania. Nem de longe!
Após sua chegada na Itália, é necessário declarar presença no país, formalizar o pedido de residência — que leva cerca de 45 dias — e só então realizar o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. O tempo é curto!
E por falar nisso, lembra que uma das etapas do processo administrativo na Itália envolve o tempo de espera pela certidão de não-renúncia da cidadania italiana, solicitada pelo próprio responsável do Stato Civile?
Pois é, como você já deve imaginar, os 90 dias do visto de turista não serão suficientes para a finalização do processo. Então, pouco antes do final desse prazo é necessário solicitar o permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza, que permite permanecer por mais um tempo na Itália até a resolução do processo administrativo.
E é aí que está a importância de viajar focado em resolver tudo, sem muitas distrações: só é possível solicitar esse visto “extra” se o processo para o reconhecimento da cidadania italiana já tiver iniciado. Achou confuso? Dá uma olhada no vídeo abaixo para entender melhor:
4. Encontrar um local de residência só depois que chegar à Itália
O registro de residência na Itália é obrigatório para conseguir iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Apesar de ser uma condição tão importante quanto a documentação, muitas pessoas chegam ao país sem ter uma residência definida, um endereço fixo, seja por aluguel ou hospedagem na casa de algum amigo ou familiar.
O registro de residência é algo burocrático e bastante formal, que leva tempo além da procura por um lugar para se instalar. Procure viajar com isso definido ou, pelo menos, faltando apenas preparar a papelada para contrato e o registro de residência em si.
Se você vai se hospedar na casa de alguém conhecido, essa pessoa precisa fazer uma declaração de hospitalidade, ou comunicazione / dichiarazione di ospitalità, na polícia local.
No caso do aluguel de um local para residência, procure saber se o proprietário realiza a locação para residentes, uma vez que tudo precisa estar formalizado no Comune.
Na dúvida, adiante o máximo de tarefas do seu checklist e evite incomodações desnecessárias ou mesmo perder a viagem por algo que poderia ter se resolvido antes de sair de casa.
5. Viajar com a família sem ter recursos financeiros necessários
Se você é casada ou casado e possui filhos, talvez esse último tópico tenha causado um sentimento estranho. Viajar sem minha família? Ficar tanto tempo longe de quem eu amo?
Veja bem que viajar com a família ou com o cônjuge não é um erro ou algo a se evitar, desde que você tenha recursos econômicos suficientes para isso.
Cada um sabe das escolhas e dos sacrifícios necessários para realizar uma viagem para conquistar a tão sonhada dupla cidadania, um projeto de vida para muitas pessoas.
Por isso, não corra o risco de passar aperto financeiro só para viajar com companhia para a Itália, sendo que o objetivo principal é lidar com burocracias, muito além de “turistar”.
Se não passa pela sua mente viajar sem a família, prepare-se bem com a questão financeira e vá com segurança de que não haverá dificuldades.
Aliás, há um ponto que merece atenção: quem vier com você terá que partir da Itália após os 90 dias, já que o permesso di soggiorno in attesa della cittadinanza — aquela permissão de permanência enquanto acontece o processo de reconhecimento da cidadania italiana — é válido só para o requerente.
Pode ser que a saudade aperte e que seja muito tempo fora, mas valerá cada centavo, tempo e videochamadas feitas ao longo da sua estadia na Itália.
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Daiane Marangoni é advogada ítalo-brasileira.
Atua em processos judiciais de cidadania italiana em Roma desde 2012.
